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Reforma política

24-01-20

Temos observado através dos meios de comunicação, comentários sobre a necessidade da “Reforma Política” no Brasil, entre outras reformas necessárias.

É óbvio que reformas são sempre necessárias, mediadas por avaliação das estratégias do passado e seus resultados atuais.

Notamos a falácia da “Reforma Política” sendo repetida na mídia por expoentes da comunicação , onde propõem como “reforma” a cláusula de barreira, que promoveria a extinção de partidos menores. A justificativa é que temos 35 partidos registrados, o que para  alguns jornalistas e muitos “ analistas políticos”é inadequado e que a redução do número de partidos seria necessária para reorganizar o quadro político “democrático” brasileiro.

Limitaram a dois anos o período para que os novos partidos enviem as assinaturas de apoio à sua criação, colocando mais barreiras para o surgimento de novas representações populares.

A quem interessa esse tipo de “reforma”? Que “reforma” é essa que inibe a formação de novas lideranças e nova representatividade? Que “democracia” é essa? Que “reforma é essa que pretende manter a mesma oligarquia política brasileira frágil, para não dizer de baixíssimo nível, que ficou nua aos olhos do povo na votação do “impeachment” da presidente no dia 18 de abril de 2016 e que levou o Brasil a esse estado de quase -anomia, após décadas de permanência no poder?

São partidos sem ideologias, sem princípios, sem doutrina, cujo principal objetivo é locupletarem-se nas fartas mamas da administração pública e do fundo partidário.

O Artigo 17 da Constituição brasileira é claro: “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardado o regime democrático, o pluripartidairsmo, os direitos fundamentais da pessoa humana, respeitando os preceitos: 1.caráter nacional 2. Proibição de recursos financeiros de entidades ou governo estrangeiro ou subordinação a esses 3. prestação de contas a justiça eleitoral 4. autonomia da estrutura partidária interna.

Temos a impressão que se fosse cumprida a Constituição, vários desses “Partidos” existentes no Brasil,  estariam fechados.

Os EUA , a maior democracia do mundo,  com 318 milhões de habitantes, possui 78 partidos registrados , a França, marco das lutas democráticas, com 66 milhões de habitantes possui 31 partidos políticos, o Reino Unido com 63 milhões de habitantes têm 48 partidos políticos, Cuba com 11 milhões, possui 6 partidos, a China com um bilhão e 400 milhões de habitantes possui 9 partidos registrados, todos dependentes de apenas um. Hitler ao assumir o poder na Alemanha, fechou todos os partidos, mantendo apenas o dele.

Isto revela que o número de partidos não prejudica a democracia . O que prejudica a democracia é o SISTEMA DE GOVERNO.

No sistema presidencialista brasileiro, o presidente possui duas representatividades: chefe de Governo e chefe de Estado. Se o mesmo consegue de alguma forma conquistar o congresso, transforma-se em um ditador. Tua consciência te diz alguma coisa?

Se o sistema for parlamentarista, em caso de improbidade administrativa, a solução é muito fácil: TROCA-SE O PRIMEIRO MINISTRO,  e no dia seguinte o país estará administrativamente ativo e seguindo seu caminho.

Quanto ao número de partidos, para receber o fundo partidário, bastaria possuir representatividade na câmara, sem impedir o surgimento de novas lideranças, novas agremiações que sejam sérias, pois para participar dos processos  políticos não é imprescindível ter registro nem mandato. È necessária ORGANIZAÇÃO .

Contudo, caso não concorde com o surgimento de  novas lideranças e novos partidos, você poderá concordar com a época em que no Brasil  havia apenas dois .

 

Dr. Ronaldo Fontes

Partido Ordem e Progresso

Presidente

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