Quem Somos

O Estado brasileiro, fruto da independência do Brasil, resultou como outras democracias, do absolutismo reinante no século XVIII.

Tanto durante o período monárquico, quanto a seguir na república, os movimentos políticos foram sempre em direção da preservação das liberdades.

Mesmo períodos de exceção, que devem ser encarados como transitórios, objetivaram a manutenção da preservação da ordem democrática, da liberdade e defesa das Instituições.

A miscigenação racial e social, tolerância religiosa, o relacionamento aberto entre as classes e o próprio individualismo, ofereceram substrato à livre iniciativa até a alguns anos.

Isto tudo leva ao nosso conceito de democracia: preservação dos direitos fundamentais ou naturais e liberdade de iniciativa. O que caracteriza um modelo liberal-social.

Esse estado de direito, deveria ter como finalidade, alguns princípios: possuir um chefe de estado e um chefe de governo; participação efetiva da sociedade nos desígnios do país; garantia dos direitos fundamentais; pluralidade partidária com fundamentação ideológico-doutrinária definida; harmonia e independência entre poderes; governantes e governados responsáveis; alternância no poder; garantia da livre iniciativa; direito de propriedade; defesa das famílias formadas por pessoas de sexo diferente e direito dos pais sobre a formação de seus filhos.

Entretanto, esses objetivos, anseios democráticos de uma sociedade solidária, vêm sendo destruídos por um processo sórdido que se abateu sobre o povo nos últimos anos. Essa destruição de anseios provocou descrença  e  desprezo pelas mais caras  instituições e tendeu levar o povo a  prescindir do estado de direito, da democracia e da liberdade.

Resumindo-se o artigo 5º da Constituição Brasileira em cinco necessidades fundamentais do povo: saúde, educação, moradia, transporte e segurança, no atual “estado democrático”, nota-se a total falência do estado na conquista destes objetivos. O povo tem sofrido um processo degradante da auto estima, com progressiva aceitação de impedimento de sua autodeterminação, através de mecanismos de dominação de massas já bem conhecidos.

No atual sistema presidencialista, juntam-se dois tipos de poder: chefia de Estado e de Governo em uma só figura, confirmando a desarmonia entre os poderes.

Seria necessária a introdução de um poder Moderador, pois a falta de vigilância dos governantes pelos governados tem promovido a política do caos, típica de governos revolucionários totalitaristas, onde estão embutidos atos de corrupção administrativa, solapamento da democracia, seguidas de total impunidade em todos os níveis.

Dentro de um panorama atual de deliberada obstinação pela manutenção do poder, é inegável o anseio para a ocorrência de novos mandatos presidenciais, ou até a instauração de um poder totalitário. Este Partido, formado dentro de preceitos  patrióticos , sugere à nova liderança política:

1 – Que se mantenha e garanta a liberdade.

2 – Reforma política, inclusive para discutir forma de governo, financiamento de campanhas, representatividade parlamentar proporcional à população dos Estados e oportunidade  para novas lideranças.

3 – Revisão urgente da demarcação das reservas indígenas,evitando a quebra da integridade do território nacional.

4 – Estudo e ações urgentes na Estratégia de Segurança Nacional, contra o crime institucionalizado, tráfico de drogas e armas. Alterando a legislação, tornando-os crimes hediondos e inafiançáveis, sem direito a redução de pena.

5 – Eliminar a política de auxílios a movimentos sociais e ONGs, que são utilizados de forma espúria.

6 – Impedir legalmente o custeio de organizações militarizadas que desestabilizam o país com atos de violência e não respeitam o direito de propriedade.

7 – Mudança da estrutura do Estado, com um chefe de Governo e um chefe de Estado.

8 – Política econômica com participação do Estado promovendo e financiando as áreas de interesse fundamental, não apenas para  crescimento, mas para conquistar o desenvolvimento tão almejado da Nação.

9 – Controle  rígido sobre exploração de nossos recursos naturais.

10 – Priorizar o artigo 5º. da  Constituição Federal.

 

“A democracia não é um dom natural, mas uma dura e instável conquista da humanidade”.

 

O Brasil que sonhamos para todos, será fruto daquilo que plantamos hoje. Não existe povo eleito, existem povos que se elegem. A política econômica de um governo, isoladamente, não revela o grau de autodeterminação do povo que representa. É necessária a promoção de todas as Expressões do Poder da Nação para alcançar o desenvolvimento.

PROGRAMA PARTIDÁRIO

ESTATUTO DO POP

Dr. Ronaldo Fontes

Whatsapp